Mercosul, União Européia e Constituição

Autor: Márcio Monteiro Reis

Isbn: 8571471851
Editora: Renovar
Assunto: Constitucional
Edição: 1ª Edição
Ano: 2001
Pág: 326
Formato: 14 x 21 Brochura

Sinopse

Este livro está dividido em duas partes: na primeira, aspectos conceituais e gerais são estudados (a teoria clássica da soberania, o poder constituinte e a supranacionalidade); na segunda, adentrando as especificidades do padrão de integração, desenvolve o autor um extenso e cuidadoso trabalho de direito comparado, cuidando, em primeiro lugar, do direito internacional e o ordenamento jurídico brasileiro; passando para a União Européia e o novo ordenamento jurídico comunitário; e, finalmente, o próprio Mercosul e a aplicabilidade de suas normas no território brasileiro.