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Descrição do produto
Organizadores: caio Marco Bartine - Leandro Leão - Roberta Boldrin dos Anjos
Isbn: 9788520369753
Editora: Revista dos Tribunais
Assunto: Direito Tributário
Edição: 5ª Edição
Ano: 2016
Pág: 1615
Formato: 14 x 21 Encadernado
Sinopse:
O ''Mini Vade Mecum Tributário'' é organizado e coordenado por professores especializados na área e com alta experiência em concursos públicos e Exame da OAB. Projeto gráfico que proporciona praticidade e agilidade à pesquisa. A obra traz índices de súmulas de cada área, bem como índice alfabético-remissivo de assuntos de cada área legislativa e das súmulas selecionadas em conformidade aos temas dos editais. Novidades: Constituição Federal atualizada pelas Emendas Constitucionais: EC 89/2015; EC 90/2015; EC 91/2016; Código de Processo Civil atualizado pela Lei 13.256/2016; Código de Ética e Disciplina da OAB/2015; Lei 13.202/2015 – Programa de Redução de Litígios Tributários – Prorelit.