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Descrição do produto
Autor: Julio José Araujo Junior
Isbn: 9786589351535
Editora: Processo
Assunto: Direito Administrativo
Edição: 1ª Edição
Ano: 2021
Pág: 363
Formato: 12,5 x 18, Brochura
Sinopse
Refletir sobre o papel do Ministério Público na promoção de direitos fundamentais é uma das minhas preocupações desde o dia em que ingressei na instituição. Entender a função que a instituição pode e deve desempenhar para assegurar a efetivação da democracia e dos direitos dos grupos que mais precisam de seu apoio sempre me pareceu uma tarefa fundamental.
Afinal, de que forma povos indígenas e quilombolas, a população negra, os trabalhadores sem terra e sem teto, as mulheres, a população LGBTQI+ e todos aqueles que se encontram em situação de flagrante inferioridade na garantia de direitos e na representação política poderão ter no Ministério Público um verdadeiro parceiro e aliado?
Por conta dessa inquietude, escrevi nos últimos anos alguns artigos a respeito do funcionamento do Ministério Público, com enfoques variados, que refletiam as minhas atribuições da época ou as aflições de ocasião.