Ministério Público no Estado Democrático de Direito

Autor: João Francisco Sauwen Filho

Isbn: 9788571471115
Editora: Renovar
Assunto: Direito
Edição: 1ª Ed.
Ano: 1998
Pág: 276
Formato: 14 x 21 cm

Sinopse

O livro "Ministério Público Brasileiro" examina a atuação do Ministério Público no processo civil à luz da Constituição Federal e do Código de Processo Civil. A obra mostra como a missão constitucional do Parquet levou a uma evolução institucional que foi recepcionada pelo atual Código de Ritos¹. O livro também sintetiza as principais ideias do Ministério Público brasileiro, importante agente de transformação social, e aborda temas institucionais de especial relevância para o Ministério Público, esculpidos nos art. 127 e 129 da CRFB/88². Além disso, o livro oferece um estudo sobre as origens do Ministério Público brasileiro e sobre o processo de implantação do Serviço Social nessa importante organização estatal