Nacionalidade e Estrangeiros

Autor: Edgar Valles

Isbn: 9789894003199
Editora: Almedina
Assunto: Direito Administrativo
Edição: 2ª Edição
Ano: 2022
Pág: 262
Formato: 16 x 23cm, Brochura

Sinopse

Este livro é composto por três partes. A primeira versa sobre os modos de acesso à nacionalidade portuguesa (atribuição e aquisição por efeito da vontade, por adoção e por naturalização), a segunda sobre a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros de Portugal e a terceira sobre os conexos procedimentos administrativos e contenciosos.
Portugal é um eldorado, havendo milhares de estrangeiros querendo entrar e permanecer, sendo a aquisição da nacionalidade o último objetivo. Trata-se de um longo processo, desenvolvido nesta obra em que o Direito se conjuga com a História recente do nosso país.