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Foto 1 - Negócio Jurídico no Direito Tributário - Ensaio sobre uma teoria da simulação

Negócio Jurídico no Direito Tributário - Ensaio sobre uma teoria da simulação

Cód.: 9788583101017
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Descrição do produto

Autor: João Ricardo Dias de Pinho 

Isbn: 9788583101017

Editora: Noeses
Assunto: Direito Tributário 
Edição: 1ª
Edição
Ano: 2018
Pág: 168
Formato: 16 x 23 Brochura

Sinopse:

A obra constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à intenção e ao modo como ela influi na significação do dizer.
Em seguida, propõe alternativa aos critérios para a classificação dos negócios jurídicos simulados, para apontar objetivamente os conceitos sobre a verdade, a simulação e o abuso de direito, com as respectivas consequências de ordem tributária.