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Descrição do produto
Autor: João Ricardo Dias de Pinho
Isbn: 9788583101017
Editora: Noeses
Assunto: Direito Tributário
Edição: 1ª Edição
Ano: 2018
Pág: 168
Formato: 16 x 23 Brochura
Sinopse:
A obra constrói uma teoria da simulação, por isso parte da análise do negócio jurídico e sua intersecção com a incidência tributária, dedicando-se à intenção e ao modo como ela influi na significação do dizer.
Em seguida, propõe alternativa aos critérios para a classificação dos negócios jurídicos simulados, para apontar objetivamente os conceitos sobre a verdade, a simulação e o abuso de direito, com as respectivas consequências de ordem tributária.