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Nova Lei de Licitações e Contratos - Teoria e Prática na Assessoria Jurídica

Cód.: 9786500614480
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Descrição do produto

Autoras: Amanda Amarante Oliveira Sobral Moreno e Sarah Carolina Viana de Macedo Carneiro

Isbn: 9786500614480
Editora: Del Rey
Assunto: Direito
Edição: 1ª Edição
Ano: 2023
Pág: 208
Formato: 16x 23cm, Brochura

Sinopse

NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - teoria e prática na assessoria", escrita por Amanda Amarante Oliveira Sobral Moreno e Sarah Carolina Viana de Macedo Carneiro, aborda o papel da assessoria jurídica na Lei nº 14.133, de 2021, a chamada Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. As autoras possuem vasta experiência no mundo das licitações públicas, tendo atuado por muitos anos no serviço público, lidando diretamente com o controle de legalidade dos processos de contratação. Com esseconhecimento, elas têm consciência dos obstáculos que surgem na prática e sabem como lidar diariamente com os desafios para efetivar as regras que regem as contratações públicas no Brasil. O livro tem a proposta de ajudar os pareceristas jurídicosno controle de legalidade, fornecendo uma combinação única de teoria e prática baseada na experiência real das autoras. O momento da publicação é oportuno, pois, com a promulgação da Lei nº 14.133/2021, estamos diante de uma oportunidade singular para romper com o modelo antigo e estabelecer uma nova prática e realidade para a assessoria jurídica no âmbito das contratações públicas. Com efeito, esta obra é leitura essencial para todos aqueles que trabalham ou pretendem trabalhar com licitaçõespúblicas no Brasil.