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O Consumidor no Direito da Concorrência

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Descrição do produto

Autor: Heloisa Carpena

Isbn: 9788571475105
Editora: Renovar
Assunto: Direito
Edição: 1ª Edição
Ano: 2005
Pág: 312
Formato: 14 x 21 Brochura

 

Sinopse

A Autora propõe-se a fixar os critérios axiológicos e sistemáticos para a definição da matéria. Ao delinear a tutela da concorrência de forma instrumental e funcionalizada, como um poderoso mecanismo de intervenção na atividade econômica em razão de sua função social, volta sua atenção para a garantia do direito de livre escolha por parte do consumidor, como meio de assegurar a sua dignidade em uma sociedade pluralista e democrática.