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Foto 1 - O Dever de Revelação do Árbitro

O Dever de Revelação do Árbitro

Cód.: 9788584933884
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Descrição do produto

Autor: Ricardo Dalmaso Marques

Isbn: 9788484933884
Editora: Almedina
Assunto: Processual
Edição:1ª Edição
Ano: 2018
Pág: 380
Formato: 16 x 23, Brochura

Sinopse

A obra tem como objeto um dos temas causadores de maiores incertezas quando se aborda a indicação de árbitros em processos domésticos e internacionais: o dever de revelação do árbitro. Trata-se de dever em alguma medida não usual, e até invasivo, que requer do proposto julgador uma atividade proativa e investigativa sem que sequer haja a certeza de que será confirmado e que deve ser por ele cumprido durante todo o processo, sob pena de nulidade.

 

Esmiúça-se esse (nevrálgico) dever em sua natureza, propósitos, efeitos e implicações, e se propõe soluções aos problemas que se tem visto no tocante à extensão do seu exercício e às consequências da sua violação. Ver-se-á, sobretudo, que, se adequadamente exercido e exigido, ele é solução para muitas das crises éticas e de legitimidade que a arbitragem deve enfrentar e ultrapassar.