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O Direito à Identidade na Perspectiva Civil-Constitucional

Cód.: 772
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Descrição do produto

Autor: Raul Cleber da Silva Choeri

Isbn: 9788571477896
Editora: Renovar
Assunto: Civil
Edição: 1ª Edição
Ano: 2010
Pág: 365
Formato: 14 x 21 Brochura

 

Sinopse

O livro examina, sob o prisma do direito civil-constitucional, a evolução e a atual composição da identidade da pessoa humana, sublinhando sua natureza e seu conteúdo jurídico. O exame é feito a partir da reflexão sobre os problemas decorrentes da pós-modernidade, nos dias de hoje, e sobre a necessidade de novos paradigmas jurídicos, capazes de lida adequadamente com a pluralidade de identidades sociais. Propõe-se (re), construir uma conceituação de identidade despida do modelo pratrimonialista e publicista, concebido pela dogmática liberal de ter, apoiando-se na força normativa do ser, emanada do texto constitucional, que revela o direito à identidade como direito fundamental de textura aberta, no contexto de uma sociedade plural como a brasileira. Vê, em  suma, o direito à identidade como um eficaz instrumento de inclusão social, de reconhecimento e fomento do pluralismo, de integralização individual e social, constituindo chave jurídica para a realização da dignidade da pessoa humana.