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O Direito de Acesso à Justiça e a Mediação

Cód.: 9788537505366
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Descrição do produto

Autor: Márcia Terezinha Gomes Amaral

Isbn: 9788537505366
Editora: Renovar
Assunto: Civil
Edição: 1ª Edição
Ano: 2009
Pág: 177
Formato: 14 x 21 Brochura

 

Sinopse

O presente trabalho tem por objeto demosntrar de que froma a mediação pode contribuir para um acesso efetivo à Justiça. O direito de acesso à Justiça é um direito social básico, garantido pelo artigo 5°, inciso XXXV, da Constituição. Com o Estado Social, o direito material, enquanto no Estado Liberal havia apenas uma garantia formal.

Nas sociedades comtemporâneas, os conflitos aumentaram não somente em quantidade, mas em complexidade, sendo diversos os obstáculos enfrentados pelo Judiciário, dificultando ou impedidno o acesso à Justiça. Várias soluções para esses problemas foram buscadas, dentre as quais os meios alternativos de resolução de disputas, que apresentam as seguintes vantagens: custos baixos, celeridade, informalidade.

Enfim, a mediação é um novo paradigma de resolução de controvérsias, na qual um terceiro imparcial e neutro pprocura, por meio da organização do diálogo entre as pessoas, ajudá-las a restabelecer o relacionamento, a prevenir e a solucionar os litígios.