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O Direito de Resistência na Ordem Jurídica Constitucional

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Descrição do produto

Autor: Maurício Gentil Monteiro

Isbn: 8571473412
Editora: Renovar
Assunto: Constitucional
Edição: 1ª Edição
Ano: 2003
Pág: 232
Formato: 14 x 21 Brochura

 

Sinopse

Este trabalho possui o mérito de questionar este estado de coisas no âmbito do Direito Constitucional. Num primeiro momento, pelo fato de investigar a natureza do direito de resistência em nossa Constituição, o que significa o abandono da dogmática jurídica sem o diálogo com a realidade social que a legitima. Num segundo instante, ao buscar justificar a compatibilidade do direito de resistência com a ordem constitucional brasileira, o autor inova no sentido de entender a natureza eminentemente política de um texto constitucional.