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Descrição do produto
Autor: Jorge Pinheiro Castelo
Isbn: 8536104325
Editora: LTR
Assunto: Direito do Trabalho
Edição: 1ª Edição
Ano: 2003
Pág: 424
Formato: 16 x 23 Brochura
Sinopse:
Hodiernamente, já se tornou senso comum o entendimento de que o estudo do direito, inclusive do direito processual – que passa a ser empreendido sob a ótica da instrumentalidade substancial –, exige a adoção de uma perspectiva multidisciplinar, passando, pois, pela análise comparada, sociológica, histórica, econômica, política e filosófica, utilizando pesquisas dessas áreas e estatísticas á procura de conhecer concretamente os fenômenos e problemas a serem tratados.
O operador do direito, inclusive o processualista, tem consciência de que o direito e o processo estão inseridos no contexto das instituições sociais e políticas da nação e envolvidos no escopo social, político e jurídico de contribuir para o bem comum e a felicidade das pessoas.
Por isso, diz-se com relação ao processo que a jurisdição não tem um escopo, mas escopos (plural); é muito pobre a fixação de um escopo exclusivamente jurídico, pois o que há de mais importante é a destinação social e política do exercício da jurisdição. Ela tem, na realidade, escopos sociais (pacificação com justiça, educação), políticos (participação, afirmação da autoridade do Estado e do seu ordenamento) e jurídico 9atuação da vontade concreta do direito).