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Descrição do produto
Autor: Rose Melo Vencelau
Isbn: 8571474257
Editora: Renovar
Assunto: Família
Edição: 1ª Edição
Ano: 2004
Pág: 253
Formato: 14 x 21 Brochura
Sinopse
A autora dá densidade normativa ao melhor interesse da criança, associando-o à dignidade da pessoa humana e à função paterna prevista no art. 227, caput, da Constituição da República. Para tanto, analisa minuciosamente os três critérios que servem para o estabelecimento do status de filiação; o jurídico, o biológico e o afetivo. Nos últimos anos, com efeito, os avanços da engenharia genética seduziram os estudiosos, fazendo substituir a verdade jurídica pela verdade biológica, transformação que, no entanto, posto revolucionária e tantas vezes alvissareira, produz resultados por vezes extremamente injustos e igualmente atentatórios à dignidade do filho. A perspectiva sócio-afetiva, por outro lado, nem sempre responde aos reclames de segurança jurídica, sobretudo por não representar, necessariamente, um parâmetro estável que possa se projetar para o futuro do filho. Diante de tais circunstâncias, o magistrado vê-se em dramático impasse, mormente quando há uma colisão entre as possíveis soluções para o caso concreto, dependendo da preferência que se dê a cada um dos critérios acima aludidos. Para superar tal dificuldade, o livro propõe-se a verificar qual dos critérios deve prevalecer nas ações de estado de filiação, tendo como motivo o melhor interesse da criança, informado pelos princípios constitucionais da solidariedade, isonomia e dignidade da pessoa humana.