O Fechamento de Mina e a Utilização da Contribuição Financeira por Exploração Mineral

Autor: Denes Martins da Costa Lott

Isbn: 9788538405399
Editora: Delrey
Assunto: Administrativo
Edição: 2ª Edição
Ano: 2019
Pág: 149
Formato: 14 x 21cm, Brochura

Temário

SUSTENTABILIDADE E MINERAÇÃO - PLANEJAMENTO DO FECHAMENTO DE MINA

HISTÓRICO, IMPACTOS SOCIAIS, ECONÔMICOS, AMBIENTAIS E A CONSTRUÇÃO DA IDEIA DE COMUNIDADE MINEIRA SUSTENTÁVEL

ANÁLISE DE ALGUMAS ATIVIDADES MINERÁRIAS PARADIGMAS PARA O ESTUDO DO FECHAMENTO DE MINA

Mina de Serra do Navio

Mina de Água claras

Itabira

Mina Rio Tinto

Considerações sobre esses casos

MARCO REGULATÓRIO DO FECHAMENTO DE MINA NO BRASIL

DIRETRIZES E PROPOSTAS PARA UMA NOVA NORMA SOBRE A UTILIZAÇÃO DA CFEM

LEGISLAÇÃO:

NRM-20 - Suspensão, fechamento de mina e retomada das operações mineiras

NRM-21 - Reabilitação de áreas pesquisadas, mineradas e impactadas

Deliberação Normativa COPAM n.220 de 21 de março de 2018

Lei 13.540 de 18 de dezembro de 2017

Decreto 9.406 de 12 de junho de 2018