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Descrição do produto
Autora: Lucie Olbrechts-tyteca
Isbn: 9788583101161
Editora: Noeses
Assunto: Tributário
Edição: 1ª Edição
Ano: 2019
Pág: 220
Formato: 16 x 23 Brochura
Sinopse
A obra analisa as mutações nas definições jurídicas de mercadoria e de serviço de comunicação, partindo de questionamentos como: mercadoria é, nos dias de hoje, coisa móvel corpórea, adquirida para ser objeto de venda ou revenda? Serviço de comunicação se restringe à disponibilização, aos usuários, dos meios e modos necessários para estabelecer uma relação comunicativa? Esses conceitos merecem ser atualizados, por interpretação ou alteração legislativa, face às dramáticas alterações do ambiente socioeconômico verificadas nas últimas décadas? Ou seria melhor alterar todo o modelo de tributação das operações com bens e prestações de serviços?
Trata, com profundidade, dos defeitos na estruturação do ICMS, percorrendo todo seu trajeto evolutivo para apontar a necessidade de adequação dos conceitos utilizados na legislação do imposto, aos dias atuais.