O Princípio de Legitimidade do Poder no Direito Público Romano e sua Efetivação no Direito Público M

Autor: Marcio Augusto de Vasconcelos Diniz

Isbn: 9788571475748
Editora: Renovar
Assunto: Direito Público
Edição: 1ª Edição
Ano: 2006
Pág: 336
Formato: 14 x 21 Brochura

Sinopse

O autor pretende demonstrar que as ideias de liberdade, soberania popular e supremacia constitucional constituem os fundamentos éticos, político e jurídico de um Estado que se pretenda constituído com base no princípio democrático. Com efeito, o Estado não deve ser apenas uma forma política, mas deve possuir um fundamento: a ideia de liberdade, que não é abstrata, mas é um modo de vida do cidadão no contexto da sociedade política.