O Princípio do Duplo Grau de Jurisdição e a Reforma do Código de Processo Civil

Coordenação: Carlos Alberto Carmona 

Isbn: 8522444811
Editora: Atlas
Assunto: Direito Processual Civil 
Edição: 1ª Edição
Ano: 2006
Pág: 176
Formato:16 x 23 Brochura

Sinopse:

Este livro visa apontar os principais argumentos utilizados pela doutrina especializada e estabelecer um raciocínio lógico que conduza á conclusão de que o duplo grau de jurisdição está inserido na categoria dos princípios. Firmada essa posição, passa á analise genérica dos princípios processuais, por ser um princípio constitucional. O estudo prossegue com o exame mais detido do duplo grau de jurisdição, expondo lições sobre sua evolução histórica e os conceitos a ele atribuídos.

O capítulo seguinte estuda os efeitos da interposição dos recursos, em especial o efetivo devolutivo e sua influência no sistema recursal brasileiro. Por fim, o texto faz um exame da legislação processual civil atual e das alterações promovidas desde o Código de 1939, alcançando as atuais reformas promovidas em busca de um processo mais efetivo e democrático.

É uma obra recomendada para profissionais do Direito que tenham interesse em aprofundar conhecimento em Processo Civil, com ênfase para a teoria geral dos recursos, seus aspectos polêmicos com relação ao duplo grau de jurisdição, parte da temática dos princípios processuais e os pontos principais das reformas do Código de Processo Civil que se relacionam com esses temas.