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O Voto Plural na Lei das Sociedades por Ações

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Descrição do produto

Autor: João Pedro Werneck de Britto Pereira

Isbn: 9786553783089
Editora: Processo
Assunto: Direito
Edição: 1ª Edição
Ano: 2025
Pág: 234
Formato: 16 x 23, Brochura

Sinopse

Com a seriedade e a vivacidade que marcam a sua trajetória, o autor vem agora a público para oferecer ao leitor uma análise sistemática e detalhada sobre o voto plural nas sociedades por ações, tal como positivado em nosso ordenamento por meio da Lei n. 14.195, de 2021. O resultado é uma obra equilibrada que consegue aliar o domínio teórico dos elementos fundantes do direito societário com a visão prática sobre os problemas interpretativos que cercam os enunciados normativos que disciplinam o voto plural na Lei das S.A.

(Da Apresentação, de Pablo Renteria)

O presente livro, baseado em sua dissertação de mestrado defendida no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), constitui uma das mais completas e bem fundamentadas análises já produzidas sobre o voto plural no Brasil. O autor reconstrói com clareza os fundamentos históricos, econômicos e políticos que embasaram a proibição do instituto ao longo do século XX, como também esquadrinha, com precisão técnica e coerência sistemática, o novo regime jurídico introduzido pela Lei das S.A.

(Do Prefácio, de Mauricio Moreira Menezes)