Planos e Seguros de Saúde

Autor: Oscar Ivan Prux

Isbn: 9788593741685
Editora: Processo
Assunto: Direito Civil
Edição: 1ª Edição
Ano: 2019
Pág: 327
Formato: 16 x 23, Brochura

Sinopse

Está-se diante de um trabalho denso, muito rico, abrangente e rigoroso na análise dos principais problemas que afligem o mercado da saúde suplementar, mais especificamente os seguros e planos de saúde privados, comercializados no Brasil. Revela o autor uma preocupação humanista e crítica com o atual modelo brasileiro, expondo-o com detalhes, quer em termos de eficácia, quer em termos de sustentabilidade, questionando, ainda, os papeis da agência reguladora e do próprio Poder Judiciário. Suas considerações não são apenas teóricas, acadêmicas; ao revés, procura o autor lançar contribuições válidas para a realidade brasileira, estimulando o leitor a análises e reflexões mais profundas. E o faz com a tranquilidade e a serenidade dos grandes mestres, enriquecendo os seus estudos com importantes remissões ao direito comparado, notadamente, ao sistema português.
Para a tranquilidade e alívio dos leitores, não transformarei em resenha de cada capítulo esta introdução, que se impõe breve. Ademais, seria privá-los do prazer de degustá-los, diretamente. Nada obstante isso, convém, ainda que em rápidas pinceladas, referir que o Autor dedica bastante espaço para a contextualização dos problemas para os quais chama a nossa atenção. Vejamos.
Nos primeiros sete capítulos, o Autor entrega ao leitor noções essenciais sobre valores e direitos fundamentais, conceitos e institutos relacionados ao mercado da saúde suplementar, suas origens, finalidades e razão de ser, bem assim os arcabouços constitucional, infraconstitucional e regulamentar relacionados ao tema, com ricas notas de direito comparado. Já a partir do capítulo 8, avança o Autor sobre específicos problemas ligados aos contratos de seguros e planos de saúde na realidade brasileira - inclusive a tormentosa e sempre preocupante elevação dos preços desses produtos. Discorre, com exímia técnica, sobre os agentes econômicos que atuam no mercado da saúde suplementar, as bases econômicas das relações jurídicas entre eles formalizadas, o aumento crescente da busca pelo Poder Judiciário para a solução de conflitos no setor (judicialização da saúde suplementar), aduzindo dados de análise econômica do direito e dos contratos. O capítulo final destina-se à apresentação de proposições alternativas para o enfrentamento dos problemas assinalados, o que faz o Autor com a autoridade de quem se dedica, há muitos anos, à pesquisa científica do mercado da saúde suplementar, no Brasil e no mundo.

(Trechos do Prefácio de Werson Rêgo)