Por uma nova Hermenêutica dos Direitos Reais Limitados

Autor: Ricardo Aronne

Isbn: 9788571472884
Editora: Renovar
Assunto: Direito
Edição: 1ª Edição
Ano: 2001
Pág: 474
Formato: 14 x 21 Brochura

Sinopse

O leitor tem nas mãos uma obra inovadora e criativa. Cuida-se de uma talentosa reflexão sobre os direitos reais, relidos a partir de uma perspectiva crítica, coerente com a legalidade civil-constitucional.

O autor realiza uma reconstrução tópico-sistemática dos valores e princípios que informam os direitos reais limitados, examinando-os, minuciosamente, como situações jurídicas que só se justificam no cenário intersubjetivo da relação obrigacional, em cujo âmbito se legitimam e se realizam, funcionalizadas á promoção do Estado Social e Democrático de Direito.

Configura-se, assim, interessante elaboração doutrinária, destinada a contribuir para uma nova dogmática dos direitos reais, que desponta, de modo alvissareiro, na esteira do direito civil contemporâneos.