Precedentes em Matéria Tributária

Autor: Vários Autores

Isbn: 9788584938315
Editora: Almedina Brasil
Assunto: Direitos Tributário
Edição: 1ª Ed.
Ano: 2025
Pág: 498
Formato: 16 x 23 cm

Sinopse

Compreender o Direito Tributário hoje exige olhar para os precedentes. O que vem sendo decidido pela Suprema Corte e pelo STJ impacta diretamente a teoria e a prática dessa área. Esta obra coletiva reúne especialistas que atuam no dia a dia da advocacia, da magistratura e da academia, trazendo reflexões críticas sobre os principais desafios do sistema de precedentes no Direito Tributário.