Prescrição no Direito do Trabalho

Autor: Gustavo Filipe Barbosa Garcia

Isbn: 9788576602941
Editora: Grupo Gen
Assunto: Direito do Trabalho
Edição: 2ª Edição
Ano: 2008
Pág: 127
Formato: 16 x 23, Brochura

Sinopse

Com a edição da Lei 11.280, de 16.02.2006, inserindo relevantes modificações no Código de Processo Civil, observou-se alteração substancial no regime jurídico da prescrição, com reflexos diretos no âmbito do Direito e do Processo do Trabalho. Na presente obra, analisam-se, de forma sistemática e harmoniosa, as importantes inovações sobre o tema, demonstrando as principais conseqüências não só no âmbito do Direito e do Processo Civil, mas com especial destaque para o âmbito trabalhista. Além disso, se esclarecem os diversos aspectos de interesse, como a eficácia no tempo da nova disposição e a possibilidade de ser a prescrição decretada, de ofício, inclusive no âmbito recursal. Ainda sobre a ampla temática da prescrição no Direito do Trabalho, apresentam-se outros estudos sobre questões fundamentais na atualidade.