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Princípio da Conservação dos Negócios Jurídicos

Cód.: 9788584931170
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Descrição do produto

Autor: Alexandre Guerra 

Isbn: 9788584931170
Editora: Almedina 
Assunto: Direito Civil 
Edição:
 1ª Edição
Ano: 2016
Pág: 396
Formato: 16 x 23 Encadernado 

 

Sinopse:

Trata-se de estudo originário de tese de doutorado, apresentada, sob a orientação do Professor Renan Lotufo, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, cuja banca examinadora tive ocasião de integrar. O candidato, na arguição, defendeu suas proposições, sobre tema tão relevante, com correção e segurança.

O enfoque básico, sob cujo espectro o assunto foi examinado, pôs-se na questão do ocasional aproveitamento de negócio jurídico inválido, destarte com ocasional superação de vício por atuação do princípio da conservação e, em última análise, dos princípios da função social e da boa fé objetiva que se defendeu fossem de modo a ampará-lo. A tanto, porém, antes se procedeu a largo escorço da própria tipologia dos fatos jurídicos, até o negócio jurídico e a seus planos de análise.

 

In Apresentação Claudio Bueno de Godoy