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Princípios Humanistas Constitucionais

Cód.: 9788589917643
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Descrição do produto

Autor: Carlos Aurélio Mota de Souza
       Thais Cavalcanti
Isbn: 9788589917643
Editora: Letras Jurídicas
Assunto: Humanos
Edição: 1ª Edição
Ano: 2010
Pág: 420
Formato: 16 x 23 Brochura

 

Sinopse

A proposta desta coletânea acadêmica é apresentar estudos filosóficos e jurídicos sobre a relevância do humanismo na atualidade, inspirado nas fontes da tradição, enfatizadas nos documentos da doutrina social, nas declarações universais e em suas projeções nos textos jurídicos pátrios.
Professores de diversas Universidades do País e juristas renomados aportam reflexões multidisciplinares, abrangendo temas frequentes em cursos e em teses acadêmicas. Houve forte sintonia de pensamentos sob o enfoque do humanismo em suas diversas acepções e implicações práticas.
Não faltou a proverbial colaboração do jurista Ives Gandra da Silva Martins, ao abrir a obra com reflexão dialética sobre As contradições do Homem, em que se manifesta sua 'weltanschauung' social e jurídica sobre os temas e os problemas que afrontam a sociedade hodiernamente. Em oportuna complementação, desfila abrangente análise do art. 5º constitucional, discorrendo sobre os direitos e as garantias fundamentais.
Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo, Rosa Maria Barreto Borrielo de Andrade Nery, José Renato Nalini e Ricardo Henry Marques Dip, afrontaram questões ético-jurídicas inéditas, em análises filosóficas e jurídicas, como a eticidade no novo direito das obrigações, a ética cívica da Carta cidadã e a eticidade da consciência moral. Andréa Santos Souza, do Ministério Público de São Paulo, e Josiane Petry Veronese, da Universidade Federal de Florianópolis, coincidiram em apresentar estudos originais sobre a criança e o adolescente, o enfoque ético na Família e na Administração pública e no acesso aos tribunais em vista de uma Justiça social.
O tema da fraternidade no Direito foi aprofundado por Carlos Augusto Alcântara Machado, do Ministério Público de Aracaju, como categoria (ou mesmo preceito) constitucional, que deve permear todas as áreas jurídicas, em decorrência do princípio da dignidade da pessoa humana, sobretudo.
Professores da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Maria Garcia, Wagner Balera, Francisco Borba Ribeiro Neto e Lafayette Pozzoli, comparecem com estudos analíticos sobre a dignidade da pessoa, no tocante à Previdência Social no Brasil, ao desenvolvimento da sociedade e do homem, aos princípios humanistas como experiência e à função do ensino jurídico na inclusão social. 
A relevância das empresas nos negócios e na sociedade é analisada por Maria do Carmo Whitaker e por Carlos Aurélio Mota de Souza, no contexto da dignidade humana, à luz do bem comum e da ética e da responsabilidade social empresarial. 
Introduzindo específica apreciação desde o humanismo filosófico ao jurídico, Renata da Rocha aponta o princípio pro homine na Constituição como questão de valor. Rafael Marcoccia disserta sobre o princípio personalista na centralidade da pessoa. 
Carla Andréa Soares de Araújo, Pedagoga e Socióloga, e Daniel Pereira Militão da Silva, mestre em Direito educacional e Filosofia do direito, coincidem suas visões sobre a educação da pessoa e seu sentido na pós-modernidade, em diálogo com os preceitos constitucionais. 
Finalmente, a professora e doutoranda em Direito Constitucional Thais Novaes Cavalcanti, atualizando lições do insigne mestre Sampaio Dória, procura demonstrar a evolução histórica dos princípios constitucionais e sua função axiológica na Teoria do Direito em tempos do pós-positivismo jurídico. 
Ao oferecer suas avançadas reflexões sobre tão ampla gama de temas, os Autores prestam relevante serviço cultural à comunidade jurídica e suscitam novas vertentes de interpretação e de aplicação dos princípios humanistas contidos implícita e explicitamente em nossa Constituição Federal.