Processo Constitucional Brasileiro: Propostas para a Reforma

Autor: André Rufino do Vale, Fábio Lima Quintas, Georges Abboud
Isbn: 9786556276588
Editora: Almedina
Assunto: Direito
Edição: 1ª Edição
Ano: 2022
Pág: 386
Formato: 16 x 23cm, Brochura

Sinopse:

O Observatório Constitucional (IDP), como espaço aberto de reflexão crítica sobre o Direito Constitucional, apresenta esta obra coletiva com propostas para a reforma legislativa do processo constitucional brasileiro. Os estudos aqui reunidos são guiados por duas diretrizes fundamentais para a reforma do processo constitucional (as quais constituem as duas partes temáticas da obra). A primeira é a correspondência da legislação à necessária autonomia desse ramo processual. A segunda leva em conta a necessidade atual de maior sistematização dos procedimentos e das técnicas de decisão das diversas ações constitucionais. Espera-se com isso oferecer contribuição abrangente sobre os principais tópicos que devem ser enfrentados na reforma do processo constitucional no Brasil.