Carregando...
Descrição do produto
Autor: Fernando da Costa Tourinho Filho
Isbn: 9788502076761
Editora: Saraiva
Assunto: Direito Penal
Edição: 31ª Edição
Ano: 2009
Pág: 853
Formato: 16 x 23 Capa Dura
Sinopse:
Sucessivas edições desta obra atestam, com fidelidade, seu valor e seu alcance junto ao universitário, ao professor e ao profissional. Com efeito, o Prof. Fernando da Costa Tourinho Filho soube unir o elemento didático-pedagógico ao elemento doutrinário, fazendo com que a complexa estruturação do moderno processo penal se tornasse acessível ao estudante. Promotor de Justiça aposentado, advogado militante na área criminal e professor universitário, o autor não poderia deixar de revelar, em trabalho como este, um vasto cabedal de conhecimentos doutrinários e vivência profissional, fatores que, por si sós, trouxeram consigo a consagração definitiva desta obra.
O riquíssimo conteúdo doutrinário contido neste livro do Prof. Tourinho Filho se mostra a partir das noções preliminares elaboradas para o primeiro volume, quando são abordadas temas como a unidade ou dualidade do direito processual, questão de alta relevância para a doutrina, o conceito de processo penal, o princípio da legalidade, o princípio do contraditório etc.
Somente a partir de uma digressão das mais robustas sobre a teoria geral do processo penal e da técnica jurídica (eficácia da lei no tempo, interpretação da lei e formas respectivas, fontes do direito processual penal) é que o autor adentra as matérias ligadas ao nosso direito positivo. Abordagem das mais felizes é a que diz respeito á ação e ao direito correlato, bem como á ação penal e suas espécies.
Desnecessário frisar a imensurável importância que, hoje, demonstra o processo penal brasileiro, em face da crise sócio econômico-moral que investe contra a humanidade, tornando obsoletas as leis e as ideias, exigindo, por outro lado, novas concepções solicitadas pelos tempos modernos. Também aqui a obra do Prof. Tourinho Filho se mostra íntegra, atual, a revelar a constante preocupação do autor com a evolução do processo penal, tanto na qualidade de advogado e ex-membro do Ministério Público como no desempenho do magistério universitário.