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Descrição do produto
Autor: Luis Renato Ferreira da Silva
Isbn: 9788573488685
Editora: Livraria do Advogado
Assunto: Direito
Edição: 1ª Edição
Ano: 2013
Pág: 172
Formato: 16 x 23 Brochura
Sinopse
A obra enfoca o papel que a Reciprocidade das prestações (o sinalagma contratual) desempenha para justificar a manutenção da vinculatividade nos contratos, estabelecendo um exame do tema À luz da controvertida e debatida questão da causa dos contratos. Para tanto, após uma evolução histórica do papel da causa e da noção de sinalagma desde o direito romano, debruça-se sobre decisões do Superior Tribunal de Justiça para vislumbrar tal papel nas relações contratuais. Visto esse papel de manutenção, estende-se a análise para aquelas relações (denominadas 'paracontratuais') nas quais falta o elemento volitivo, mas há Reciprocidade, para ver nesta a causa da obrigatoriedade de relações que não são contratuais mas produzem efeitos contratuais.