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Descrição do produto
Pressupostos e Requisitos de Admissibilidade no Novo C.P.C.) De Acordo com a Lei 13.256, de 4/2/2016
Autor: Artur César de Souza
Isbn: 9788584932268
Editora: Almedina
Assunto: Direito Processual
Edição: 1ª Edição
Ano: 2017
Pág: 627
Formato: 16 x 23 Brochura
Sinopse:
O livro é fruto da soma de dois elementos que lhe dão consistência e que certamente fará com que sua utilidade seja por todos os leitores elogiada. O primeiro elemento é a inegável bagagem teórica do autor, homem culto e estudioso. O segundo, é sua experiência na atividade judicial, notadamente na que desempenhou recentemente, como juiz-auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal Regional Federal da 4° região.
Neste livro, o autor analisa inicialmente os antecedentes históricos do controle de constitucionalidade, assim como do recurso extraordinário, na tradição constitucional brasileira.
Ao tratar da competência do Superior Tribunal de Justiça, o autor observa as origens do recurso especial e, em seguida, trata de vários dos principais sistemas recursais das Cortes Superiores.
In Prefácio de Luiz Rodrigues Wambier