Carregando...
Descrição do produto
Autor: Luis Ademilton Alves Valladão / Gustavo Menon
Isbn: 9788584937714
Editora: Almedina Brasil
Assunto: Direito
Edição: 1ª Ed.
Ano: 2025
Pág: 125
Formato: 16 x 23 cm
Sinopse
Esta obra discute a relação entre redes sociais, fake news e o Direito.
A partir da análise da conjuntura política brasileira nos últimos anos, a obra contextualiza o leitor sobre o desafiador enquadramento jurídico do fenômeno das fake news na contemporaneidade.
Além de mapear os projetos de tipificação articulados pelo Congresso Nacional, o livro avança na compreensão da atuação do Supremo Tribunal Federal e nas respostas do Estado brasileiro no âmbito do inquérito das fake news.
Por fim, os autores defendem a necessidade de regulamentação e responsabilização das plataformas digitais e dos usuários sem, contudo, cercear o direito à liberdade de expressão e outros direitos fundamentais, sendo também imprescindível a implementação de estratégias de educomunicação para fortalecimento do ambiente democrático nas redes sociais.