Reestruturação da Legítima

PRÉ-VENDA - 05 DE OUTUBRO

Autora: Patrícia Ciriáco

Isbn: 9786553783775
Editora: Processo
Assunto: Direito
Edição: 1ª Edição
Ano: 2026
Pág: 345
Formato: 15 x 23cm, Brochura

Sinopse

"Patrícia Ciríaco entrega à comunidade jurídica uma obra de fôlego, que não apenas diagnostica com precisão as insuficiências do modelo vigente, mas aponta caminhos concretos e tecnicamente responsáveis para a reforma do Direito das Sucessões brasileiro. Trata-se de leitura indispensável para magistrados, advogados, legisladores e acadêmicos que desejem compreender os rumos de um Direito Civil constitucionalizado, mais justo e atento às reais necessidades das pessoas."
Joyceane Bezerra de Menezes

"Descortina-se, assim, uma bela obra, com o enfrentamento profundo das questões relacionadas à regulamentação da legítima no ordenamento jurídico brasileiro. O leitor se deleitará com um estudo crítico de uma autora que não se rendeu ao clássico Direito Sucessório, mas, ao contrário, o revisitou, permeada pela preocupação de que tal ramo do direito esteja em harmonia com a solidariedade constitucional e com a concretização da dignidade da pessoa humana."
Ana Luiza Maia Nevares

"Com o conceito de vulnerabilidade sucessória, a autora oferece muito mais do que uma nova categoria terminológica. Reconstrói o próprio fundamento que sustenta a legítima. Se, tradicionalmente, a reserva legitimária encontrava sua razão de ser na abstração do parentesco e na "presunção de solidariedade familiar", nesta pesquisa ela passa a encontrar seu fundamento na necessidade concreta de proteção da pessoa. O eixo desloca-se da condição formal de herdeiro para a vulnerabilidade efetiva e concreta que justifica a incidência da tutela jurídica."
Ana Carolina Brochado Teixeira