Resolução Parcial do Contrato por Inadimplemento

Autor: Bruna Duarte Leite

Isbn: 9788584938049
Editora: Almedina Brasil
Assunto: Direito Civil
Edição: 1ª Ed.
Ano: 2025
Pág: 273
Formato: 16 x 23 cm

Sinopse

O trabalho explora o tema da resolução parcial do contrato por inadimplemento no direito brasileiro, isto é, a possibilidade de eliminar apenas parte dos efeitos do contrato e conservar outros, quando a inexecução não afeta todo o contratoEmbora pouco estudada no Brasil, a questão não é desconhecida pelos tribunais, bem como na legislação
estrangeira, mostrando-se a resolução parcial remédio mais adequado a determinadas situações de descumprimento contratual - a inexecução parcial.A partir de um estudo das bases da resolução por inadimplemento no Brasil, são apontados os fundamentos
da resolução parcial, seus requisitos próprios de aplicação, sua eficácia e, ainda, a diferenciação em relação a outras figuras afins.