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Descrição do produto
Autor: Cleyson de Moraes Mello
Isbn: 9786599756689
Editora: Processo
Assunto: Direito
Edição: 1ª Edição
Ano: 2023
Pág: 275
Formato: 15,5 x 23cm, Brochura
Sinopse
Esta obra oferece uma clara e panorâmica visão de como vêm sendo realizados os estudos e pesquisas sobre a Responsabilidade Civil Ambiental. O autor apresenta uma personalíssima análise do mais refinado pensamento desta disciplina abordando temas como: responsabilidade civil subjetiva e objetiva; responsabilidade civil direta e indireta; os pressupostos da responsabilidade civil; responsabilidade civil por dano ambiental; dano moral coletivo ambiental; responsabilidade civil do Estado; danos ambientais na Corte Internacional de Justiça; poluição ambiental e tragédias de Mariana/MG e Brumadinho/MG, dentre outros temas.
A obra possibilita, portanto, o conhecimento do enfoque acadêmico relativamente à teoria e prática do Direito, primando pela qualidade dos conceitos e categorias jurídicas.