Responsabilidade e Substituição Tributárias

Autor: Leandro Paulsen

Isbn: 9788573489279
Editora: Livraria do Advogado
Assunto: Direito
Edição: 2ª Edição
Ano: 2014
Pág: 276
Formato: 16 x 23 Brochura

Sinopse

A abordagem dos institutos da Responsabilidade e da Substituição Tributárias trazida neste livro de Leandro Paulsen permite a reconciliação da prática jurídica com os princípios e garantias constitucionais. Paulsen apresenta esses institutos por diversas perspectivas, todas conducentes a uma melhor compreensão e aplicação das normas de Responsabilidade e de Substituição. Do texto, decorre com clareza que os chamados 'terceiros' são, em verdade, sujeitos de relações jurídicas autônomas e precisam ser considerados como colaboradores da administração tributária. Sua posição jurídica é complexa, envolvendo diversas relações, ora com o fisco, ora com o contribuinte. O conteúdo das suas obrigações muitas vezes apresenta caráter predominantemente de fazer. Os efeitos jurídicos que se extraem dessa nova compreensão têm repercussão e aplicabilidade imediatas, não dependem de qualquer intermediação legislativa.