Restituição do Enriquecimento sem Causa

Autor: Henrique Stecanella Cid

Isbn: 9788584937202
Editora: Almedina
Assunto: Direito Civil
Edição: 1ª edição
Ano: 2024
Pág: 240
Formato: 16 x 26cm, Brochura

Sinopse

A obra propõe a análise do sentido, âmbito de aplicação e consequências jurídicas do enriquecimento sem causa, conforme previsto no art. 884, caput, do Código Civil. Para tanto, após traçar perspectiva histórica e comparada do instituto, busca-se, inicialmente, precisar sua disciplina no direito nacional. Uma vez identificados os principais problemas relacionados ao tema, em especial aqueles decorrentes da aplicação do enriquecimento sem causa como princípio geral, passa-se à análise dos pressupostos necessários à caracterização de um enriquecimento sem causa. Na sequência, são expostos os tipos concretos subordinados ao art. 884, caput, do Código Civil e delineados os contornos da obrigação de restituir. Ao apresentar novas visões sobre o tema, a obra traz relevante contribuição à literatura jurídica nacional.