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Roteiro Prático de Procedimentos em Processo Penal

Cód.: 8502031171
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Descrição do produto

Autores: Clairton Mário Spinassi - José Jairo Baluta

Isbn: 8502031171
Editora: Saraiva 
Assunto:Processo Penal 
Edição:
 1ª Edição
Ano: 2001
Pág: 346
Formato: 14 x 21 Encadernado 

 

Sinopse:

O presente trabalho tem o propósito de expor, de forma rápida e prática, os procedimentos das ações judiciais relativas á esfera criminal.

Em cada capítulo são apresentados quadros sinóticos com a descrição pari passu dos procedimentos e a indicação dos dispositivos legais aplicáveis a cada ato que os compõe. Todas as apresentações são seguidas de notas cuja função é esclarecer o conteúdo dos roteiros e ampliar o escrito com informações adicionais. Na sequencia, os procedimentos são ilustrados com várias ementas jurisprudenciais, que fecham a exposição dos tópicos.

O trabalho engloba os procedimentos do Código de Processo Penal, do Código de processo Penal Militar, do Código Eleitoral, do Estatuto da Criança e do adolescente e da Lei de Execução Penal, além dos previstos em muitos outros diplomas, como as Leis n° 4.898/65 (Abuso de Autoridade). 5.250/67 (Crimes de Imprensa), 6.368/76 (Lei Antitóxicos), 8.038/90 (Procedimentos perante o STF e o STJ), 8.658/93 (Aplicação aos TJ  e TRF  da Lei n°8.038/90) e 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais).

Entendemos que a abrangência dessa quantidade de normas só vem tornar este livro mais completo, oferecendo, num único volume, grande utilidade a boa parcela de leitores, desde acadêmicos de Direito, estagiários, bacharéis que se preparam para o Exame da Ordem dos advogados do brasil até profissionais militantes no foro criminal.