Carregando...
Descrição do produto
Autores: Clairton Mário Spinassi - José Jairo Baluta
Isbn: 8502031171
Editora: Saraiva
Assunto:Processo Penal
Edição: 1ª Edição
Ano: 2001
Pág: 346
Formato: 14 x 21 Encadernado
Sinopse:
O presente trabalho tem o propósito de expor, de forma rápida e prática, os procedimentos das ações judiciais relativas á esfera criminal.
Em cada capítulo são apresentados quadros sinóticos com a descrição pari passu dos procedimentos e a indicação dos dispositivos legais aplicáveis a cada ato que os compõe. Todas as apresentações são seguidas de notas cuja função é esclarecer o conteúdo dos roteiros e ampliar o escrito com informações adicionais. Na sequencia, os procedimentos são ilustrados com várias ementas jurisprudenciais, que fecham a exposição dos tópicos.
O trabalho engloba os procedimentos do Código de Processo Penal, do Código de processo Penal Militar, do Código Eleitoral, do Estatuto da Criança e do adolescente e da Lei de Execução Penal, além dos previstos em muitos outros diplomas, como as Leis n° 4.898/65 (Abuso de Autoridade). 5.250/67 (Crimes de Imprensa), 6.368/76 (Lei Antitóxicos), 8.038/90 (Procedimentos perante o STF e o STJ), 8.658/93 (Aplicação aos TJ e TRF da Lei n°8.038/90) e 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais).
Entendemos que a abrangência dessa quantidade de normas só vem tornar este livro mais completo, oferecendo, num único volume, grande utilidade a boa parcela de leitores, desde acadêmicos de Direito, estagiários, bacharéis que se preparam para o Exame da Ordem dos advogados do brasil até profissionais militantes no foro criminal.