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Descrição do produto
Coordenadores: Flávia Piovesan Nathércia Magnami Clara Pacce Pinto Serva Bruno Barbosa Borges
Isbn: 9788584938346
Editora: Almedina Brasil
Assunto: Direito
Edição: 1ª Ed
Ano: 2025
Pág: 304
Formato: 16 x 23 cm
Sinopse:
Esta obra é fruto de uma construção coletiva, marcada por diálogos instigantes, abertos e plurais a respeito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, seus desafios e suas potencialidades.
Os autores dos artigos que a compõem compreenderem a importância deste projeto emancipatório, dando voz e visibilidade às temáticas relativas as pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade e entenderam que é preciso avançar na implementação das decisões do Sistema Interamericano por meio de mecanismos nacionais articuladores e efetivadores da reparação integral. É preciso extrair de cada norma e interpretação constitucional e convencional níveis de proteção mais alargados.
É imprescindível avançar no diálogo envolvendo todos os operadores da justiça, sociedade civil e organizações de defesa aos direitos humanos.
Cada artigo dessa obra ambiciona oferecer uma especial contribuição ao impacto transformador do Sistema Interamericano e à necessária consolidação do Estado Constitucional e Convencional de Direito, que tenha por absoluta centralidade o valor da dignidade humana.