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Sistemas Tributários no Mundo - A tributação no Direito Comparado

Cód.: 9786556271378
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Descrição do produto

Autores: Marcus Abraham; Vítor Pimentel Pereira

Isbn: 9786556271378
Editora: Almedina
Assunto: Direito Tributário
Edição: 1ª Edição
Ano: 2020
Pág: 626
Formato: 16 x 23cm, Brochura

Sinopse

Esta coletânea apresenta as principais características dos seguintes sistemas tributários: Alemanha; Argentina; Austrália; Áustria; Bélgica; Canadá; Chile; China; Espanha; Estados Unidos da América; Finlândia; França; Índia; Inglaterra; Israel; Itália; Japão; Líbano; México; Nova Zelândia; Portugal; Suíça; União Europeia; Uruguai. Procurou-se identificar as suas espécies tributárias, os princípios tributários, as fontes normativas, o modelo de incidência, o sistema de cobrança, dentre outros aspectos fiscais relevantes. A comparação entre sistemas jurídicos distintos propicia a reflexão sobre o nosso próprio modelo na busca da tão
desejada justiça fiscal.
Marcus Abraham
“...mostra-se extremamente oportuno um olhar ao direito tributário comparado a partir de consulta aos textos deste livro vertidos em língua portuguesa, tendo em conta as escorreitas descrições dos principais aspectos da tributação em cada país selecionado...”
Trecho do prefácio do Ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca