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Descrição do produto
Autor: Thiago Taborda Simões
Isbn: 9788583100676
Editora: Noeses
Assunto: Tributário
Edição:1ª Edição
Ano: 2016
Pág: 192
Formato: 16 x 23 Brochura
Sinopse
Os planos de opção de compra de ações Stock Options Plans são cada vez mais utilizados para remunerar e reter executivos e empregados. No Brasil, a Lei 6.404/1976 abordou o assunto de forma superficial, e somente no final de 2008 é que surgiu a primeira norma específica sobre o tema - o Pronunciamento 10 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis para pagamento baseado em ações. A obra demarca a natureza jurídica de Stock Options Plans e analisa as peculiaridades do fenômeno da incidência fiscal e previdenciária e, particularmente quanto a esta última, das intensas conexões da matéria tributária com o tema e o problema da remuneração.
Thiago Taborda Simões é Doutor e Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Ex-Conselheiro do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF/MF. Advogado