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Descrição do produto
Autor: Alexandre Barros Castro
Isbn: 8502047558
Editora: Saraiva
Assunto: Direito Tributário
Edição: 1ª Edição
Ano: 2004
Pág: 464
Formato: 17 x 24 Capa Dura
Sinopse:
Esta obra preenche importante lacuna existente na literatura jurídica, que a despeito de farta, quanto á temática do imposto sobre a renda, resulta superficial no que ali se opera e nas consequências dali advinhas.
O trabalho segue as diretrizes da renomada Escola de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, que procura apoio para suas ideias na Constituição federal e nos grandes princípios que ela alberga.
Ainda que voltado ao IR, o autor faz nesta obra uma abordagem didática e crítica do sistema constitucional tributário em sua totalidade. Com sólidos fundamentos, os intrincados e complexos temas que envolvem a sujeição passiva naquele tipo exacional são desvendados com singular clareza.
O trabalho encontra-se dividido em três partes.
Na primeira, objetivando sedimentar as várias correntes doutrinárias, o autor percorre o pensamento de grandes mestres daqui e do exterior, valendo-se sempre de uma linguagem apurada e pautando-se pelo rigor científico que marca todo seu pensamento.
Na segunda parte, versa sobre o tipo tributário atinente ao IR propriamente dito, minudenciando complexos institutos e conceitos, como, por exemplo, renda, capacidade tributária, dentre outros.
Na ´´ultima parte concentra esforços sobre a sujeição passiva verificada no IR e as consequências que resultam de tal fenômeno.
Assim, a obra, antes de oferecer uma visão pontual e fragmentada do tipo tributário enfocado, proporciona, ao estudioso do Direito, entendimento amplo e abrangente com substancioso conteúdo prático.