Súmulas do TST Comentadas

Autor: Raymundo Antonio Carneiro Pinto 

Isbn: 9788536114798
Editora: LTR
Assunto: Direito do Trabalho 
Edição: 11ª Edição
Ano: 2010
Pág: 415
Formato: 16 x 23 Brochura

Sinopse:

A edição anterior deste livro veio a lume em maior de 2008. Desde então, o Tribunal Superior do Trabalho somente aprovou mais uma Súmula (n 424). Acrescentado o respectivo comentário, isso não significa que se tornam desnecessárias a revisão e a atualização da obra. Decorrido cerca de um ano, é natural que vários comentários tenham se desatualizado em face de mudanças ocorridas tanto na legislação como na jurisprudência. O TST modificou o texto das Súmulas ns° 277e cancelado a Súmula n° 295.

O Autor aproveitou a oportunidade de lançar esta décima primeira edição para, além de levar em conta as alterações acima mencionadas, também aperfeiçoar diversos comentários, como resultado de estudos e pesquisas recentes por ele realizados.

Ainda no período entre as duas edições, o TST aprovou mais vinte e quatro OJs, sendo treze da SDI-I (361-373), cinco da SDI-II (149 a 153) e seis OJs transitórias (62 a 67), além de ter modificado aos OJs ns° 342 e 350 do SDI-I e cancelado a OJ n° 351 da mesma SDI-I. todas essas alterações foram incluídas no Anexo (final do volume),constando ainda a indicação de cada uma no índice correspondente, que integra o referido Anexo.