Superior Tribunal de Justiça Origem, Formação e Propósito do Tribunal da Cidadania

Autor: Douglas Policarpo

Isbn: 9786556276731
Editora: Almedina
Assunto: Direito
Edição: 1ª Edição
Ano: 2022
Pág: 248
Formato: 16 x 23cm, Brochura
Sinopse:

Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de São Carlos, esta obra trata da origem, da criação e do propósito do Superior Tribunal de Justiça, conhecido como 'o tribunal da cidadania', buscando analisar a dinâmica da política durante no processo de criação e consolidação do STJ, desde a Emenda Constitucional nº 7, de 1977, sob o regime militar, até a emenda Constitucional nº 45, de 2004, quando ela caminha em direção à consolidação. Com uma abordagem institucionalista, a obra se propõe apresentar todos os elementos construtivistas presentes neste período através de uma análise profunda da evolução dos processos políticos dos tempos passados, como forma de compreender o que parece viável no presente à bem do futuro.