Oferta
Foto 1 - Temas de Direito Constitucional - Tomo III

Temas de Direito Constitucional - Tomo III

Cód.: 543
R$ 146,90
R$ 102,83

Carregando...

Descrição do produto

Autor: Luíz Roberto Barroso

Isbn: 9788571476868
Editora: Renovar
Assunto: Direito Constitucional
Edição: 2ª Edição 
Ano: 2008
Pág: 604
Formato: 16 x 23 Encadernado

 

Sinopse

Este tomo III dos Temas de direito constitucional, do Professor Luís Roberto Barroso, tem estrutura semelhante à dos anteriores. Nele estão reunidos artigos, pareceres e escritos diversos, envolvendo as grandes questões de direito público presentes no debate jurídico atual, nos planos constitucional, administrativo e econômico. Dentre elas, a nova interpretação constitucional, a segurança jurídica, a teoria dos direitos fundamentais, a legitimidade da jurisdição constitucional, além de temas afetos ao direito regulatório, às licitações e aos contratos de concessão, em meio a outros. O autor, trouxe, igualmente, a discussão que suscitou perante o Supremo Tribunal Federal a propósito da interrupção da gestação de fetos anencefálicos.