Teoria da Norma Jurídica - Interpretação Concretizadora e as Relações Tributárias

Autor: Adriano Luiz Batista Messias

Isbn: 9786599051388
Editora: Noeses
Assunto: Direito
Edição: 1ª Edição
Ano: 2020
Pág: 348
Formato: 16 x 23, Brochura

Sinopse

A obra volta-se à construção da norma jurídica tributária, apontando a necessidade de interpretação concretizadora para implicação das relações tributárias e como as decisões judiciais interferem no processo de positivação do Direito Tributário.

São dez capítulos, que partem dos aspectos da Lógica Jurídica, da Ciência do Direito e do direito positivo até a análise da definição do conceito de norma jurídica; da interpretação jurídica com bases sólidas na hermenêutica-analítica e no Constructivismo Lógico-Semântico; da descrição dos planos contidos no percurso gerador de sentido da norma jurídica, e a correlata relação com o plano da concretização. Em seguida, transita pela efetividade da incidência normativa para, ao final, discorrer como a tese apresentada afeta na segurança jurídica das relações tributárias.