Teoria da Nulidade no Processo Penal

Cód.: 9788583100645
R$ 159,00

Carregando...

Descrição do produto

Autor: Rosmar Rodrigues Alencar

Isbn: 9788583100645
Editora: Noeses
Assunto: Penal
Edição: 1ª Edição
Ano: 2016
Pág: 688
Formato: 16 x 23 Brochura

 

Sinopse

 

A obra volta-se à construção de uma teoria geral da nulidade no processo penal, cujo propósito é reunir elementos comuns unificadores do procedimento de produção normativa de nulidade e de sua consequência jurídica. A importância dessa sistematização reside no objetivo de possibilitar maior previsibilidade na atividade judicial de controle dos atos viciados no curso da persecução penal estatal. Assim, trata-se de trabalho inédito, já que articula as ideias clássicas do processo penal com outras de vanguarda da filosofia e da teoria geral do direito, para com isso, explicar os aspectos relevantes das nulidades. Este livro está estruturado em três eixos de análise: o primeiro consiste na disciplina jurídica das denominadas 'nulidades' processuais penais; o segundo é o confronto doutrinário que o tratamento atual do tema requer e, o terceiro é a análise do comprometimento com a efetividade dos direitos fundamentais de natureza processual penal. É obra densa, didática e voltada ao enlace entre a teoria e a prática, servindo de roteiro seguro para os que pelo tema se interessam na Academia ou na atividade profissional.