Teoria do Domínio do Fato no Concurso de Pessoas

Cód.: 9788502040557
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Descrição do produto

Autor: Damásio E. de Jesus 

Isbn:9788502040557
Editora: Saraiva 
Assunto: Direito Penal 
Edição:
 3ª Edição
Ano: 2002
Pág: 35
Formato: 14 x 21 Encadernado 

 

Sinopse:

Em mais uma preciosa contribuição jurídica, Damásio E. de Jesus, imbuído de elevado espírito crítico, propiciado por décadas da mais notável dedicação ao Direito Penal e Processual Penal, e alicerçado em muito estudo e meditação, revisita suas opiniões acerca do concurso de pessoas em face do nexo de causalidade, adotando a teoria do domínio do fato.

Adotava o Autor, anteriormente, a exigência do nexo de causalidade como requisito da participação no tema do concurso de pessoas e, na distinção entre autoria e participação, era partidário da teoria restritiva, na modalidade objetivo-formal, que considera executar apenas quem realiza concretamente o verbo típico.

Nesta obra, usando da didática que lhe é peculiar. Damásio E. de Jesus  discorre com maestria sobre o tema em questão, expressando objetivamente, com rigor e cientificidade, a sua nova posição a respeito da matéria. Tal posicionamento não é mera mudança de opinião, mas sim fruto do amadurecimento ocasionado pela sua incontestável experiência profissional e docente adquirida em uma vida dedicada ao estudo.

Em exposição singela, deixa firmado seu novo posicionamento a respeito de dois pontos:

1°) passa a adotar a teoria do domínio do fato com todas as suas consequências;

2°) entende que o anexo de causalidade objetiva na participação deve ser desprezado, mantendo-o na autoria direta material.

Espera-se que a adoção desse novo posicionamento provoque os mais acirrados debates e questionamentos, adesões e críticas, formas que só contribuem e permitem seguir no rumo do aperfeiçoamento da ciência penal