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Teoria Geral das Invalidades do Negócio Jurídico

Cód.: 9788584932450
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Descrição do produto

Autor: eduardo Nunes de Souza 

Isbn: 9788584932450
Editora: Almedina
Assunto: Direito Civil 
Edição:
 1ª Edição
Ano: 2017
Pág: 405
Formato: 16 x 23 Encadernado 

 

Sinopse:

O autor incisivamente desafia a teoria clássica das invalidades negociais, um dos institutos do direito civil mais tradicionais e estruturais, com a proposta de investigar as possibilidades de sua funcionalização. Por que as invalidades deveriam ser tratadas como escolhas frias do legislador, desprovidas de qualquer conteúdo valorativo? Haveria sentido em estuda-las como uma verdadeira matemática jurídica, um sistema rígido, infalível e imutável? Mais ainda: se esse fosse um sistema perfeito, por que razão são identificadas há tempos tantas exceções á regra nessa matéria? Decorreriam elas de opções arbitrárias da lei, de características naturais dos atos jurídicos, ou haveria algum fundamento principiológico para explica-las? E, se esse fundamento existir, não poderiam as invalidades ser influenciadas de acordo com as características de cada caso concreto? Essas são algumas das perguntas que aqui se busca responder.