Teoria Geral do Ministério Público

Autor: Gregório Assagra de Almeida
Jarbas Soares Júnior

Isbn: 9788538402725
Editora: Del Rey
Assunto: Público
Edição: 1ª Edição
Ano: 2013
Pág: 544
Formato: 14 x 21 Brochura

Sinopse

A Coleção de Obras Jurídicas do Ministério Público do Estado de Minas Gerais traz um aprofundamento do estudo e da discussão sobre a atuação ministerial na efetivação dos direitos fundamentais, individuais e coletivos,de forma organizada, sistematizada e abrangente, reunindo estudos, a partir de experiências práticas e vivência institucional de vários membros do Parquet mineiro. Indubitavelmente, a coleção se constituirá em uma importante ferramenta de divulgação, disseminação e consulta acerca da atuação, do pensamento e das práticas jurídicas adotadas pelo Ministério Público de Minas Gerais, notadamente no que tange a efetivação dos direitos fundamentais consagrados na Constituição da República. Uma obra que tenha por interesse tratar da atuação de uma instituição com participação efetiva no desenvolvimento do Estado e na proteção dasociedade deve ser louvada, sobretudo tendo-se em vista que há ainda muito espaço que permite uma ampla abordagem sobre a temática. O projeto é fruto de um trabalho pioneiro idealizado e coordenado pelos membros da Casa Gregório Assagra de Almeida, Jarbas Soares Júnior e Rogério Filippetto de Oliveira, com o escopo de publicar uma coleção com vários volumes temáticos, todos com enfoque na atuação do Ministério Público na defesa e efetivação dos direitos fundamentais, reunindo-se artigos jurídicos elaborados a partir do conhecimento e da vivência institucional. Na obra ?Teoria Geral do Ministério Público?, coordenada pelo Promotor de Justiça Gregório Assagra de Almeida, percebe-se um esforço na busca pela sedimentação e pelo aprofundamento da discussão que envolve o trabalho da Instituição e os principais institutos efatores de legitimação do Parquet como instrumento de efetividade dos direitos fundamentais. Útil para membros, servidores e demais estudantes ou profissionais do Direito, esta obra alia a informação e a atualização ao conhecimento científico de forma muito exitosa, além de introduzir os mais relevantes e interessantes aspectos da atuação do Ministério Público,no seu papel constitucional de custus societatis. A todos os distintos membros e demais colaboradores que participaram detão nobre trabalho, nossos profundos agradecimentos. Doprefácio de Alceu José Torres Marques - Procurador-Geral de Justiça doMinistério Público de Minas Gerais.