Teoria Institucional da Praticabilidade Tributária

Cód.: 9788583100614
R$ 128,00

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Descrição do produto

Autor: Eduardo Morais da Rocha

Isbn: 9788583100614
Editora: Noeses
Assunto: Tributário
Edição:1ª Edição
Ano: 2016
Pág: 480
Formato: 16 x 23 Brochura

 

Sinopse

O jovem e brilhante autor do livro, que temos em mãos, nos convida a atender a praticabilidade sob as lentes da teoria institucionalista do direito de Maurice Hauriou, que estava imerecidamente esquecida entre nós. Com base no institucionalismo comparado a outras importantes teorias institucionalistas, como as de Santi Romano e, mais recentemente, Neil MacCormik, Eduardo Rocha abandona a compreensão de que praticabilidade poderia ser classificada como um princípio e passa a defender a ideia de que ela deve ser caracterizada como uma instituição, especificamente uma subinnstituição-coisa. Como explica o autor, a anatomia de toda instituição, para Hauriou, estão presentes invariavelmente os seguintes elementos caracterizadores: a) uma ideia existente em determinado grupo social; b) manifestações de comunhão de vontade no grupo social acerca dessa ideia; e c) um poder organizado para a consecução de tal ideia.